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NESTE INSTRUMENTO USAMOS O TERMO “COOKIES” PARA REFERENCIAR OS COOKIES E DEMAIS TECNOLOGIAS SÍMILES AMPARADAS PELA LGPD SOBRE PRIVACIDADE EM COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Informações do Site argologerenciadoraacervos.com.br da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA

Este site é mantido e operado pela Empresa ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA, pessoa de direito particular, inscrita sob o CNPJ: 49.762.816/0001-41, cuja a finalidade é o agenciamento e a comercialização de acervos técnicos profissionais e operacionais de profissionais vinculados a atividade de classe, seja ela pessoa física ou jurídica, com a negociação de informações cujo os dados serão tratados e disponibilizados mediante a autorização no momento do seu cadastro como usuário, além das informações que serão disponibilizadas para comercialização na rede da base de dados, dentro dos limites legais.

Informações sobre Cookies

Esta política regulamenta o uso dos serviços que a plataforma da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, disponibiliza a quem utiliza o site da Empresa– doravante denominado usuário. Ao usar este site, você concorda com essa política, ou seja, a utilização configura adesão do usuário a todas as cláusulas estipuladas no presente documento.

Esta política é um documento, informativo, pelo qual a ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA transparece a forma como o tratamento de dados pessoais ocorre, como a privacidade do usuário é garantida e os termos de uso do site empresarial e privado. É parte da estrutura de documentos para a proteção de dados e deve ter como base os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal n. 13.709/2018.

A ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA considera importante informar como são utilizados os dados pessoais em seu poder. Por isso, recomenda ao titular dos dados o conhecimento e a leitura atenta deste normativo, para informar-se sobre quais dados são coletados, por que são coletados, como são armazenados e por quanto tempo, dentre outras informações reputadas necessárias.

O usuário reconhece e aceita, voluntariamente, que o uso do site é de sua inteira, única e exclusiva responsabilidade. Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes a usuários. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da LGPD.

Os conteúdos disponibilizados pela ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA neste site têm caráter público e gratuito e prescindem de inscrição ou registro para acesso. Contudo, você poderá encontrar seções específicas que exigem o fornecimento de determinadas informações para acesso.
Os termos de uso e as políticas de privacidade referentes a serviços e a outros sistemas utilizados pela ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA não estão contemplados neste documento.
A página da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA na internet contém links para outros sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Empresa.
Cuidamos da proteção de dados pessoais dos titulares e, por isso, utilizamos Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:
1.1 Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
1.2 Os direitos do usuário em relação aos seus dados pessoais;
1.3 Como entrar em contato conosco.

Cookies são dados constantes em arquivos de texto baixados automaticamente no dispositivo do usuário ao acessar e navegar em determinado site. Eles possibilitam identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies utilizados pelo site da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA, não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal. Os cookies não permitem que, qualquer arquivo ou informação seja extraída do dispositivo do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como este utiliza os recursos do site.

Informações sobre os cookies no site da AGA

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário exclusivamente pela página da Empresa na internet.

A ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA utiliza os dados coletados a partir de cookies para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado. Cookies, assim, podem tornar a navegação mais eficiente e agradável além de manterem as configurações de contas, para que a ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA possa melhorar o site, os serviços oferecidos e as aplicações dos sistemas de atendimento ao usuário.

Informações relacionadas à possibilidade de Coleta de dados que possam não estarem previstas expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em lei.disponíveis em nosso site.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir ordem expedida por autoridade pública ou em termos de contrato de adesão para fins, apenas da comercialização e agenciamento da relação comercial da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA com o seu usuário.

Informações relacionadas ao período de retenção das informações dos dados pessoais e profissionais

A ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA cumpre normas que determinam a conservação dos dados pessoais e profissionais por período mínimo, em decorrência da necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal e normas pré estabelecidas na Adesão como usuário na plataforma da AGA.

Na ausência de norma específica, os dados serão armazenados, utilizados e conservados por tempo necessário para atingir as finalidades da coleta – observados os direitos dos seus titulares, bem como as regras de contratação, previamente analisadas pelos usuários.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento ou atingidas as finalidades específicas, os dados são removidos de nossas bases de dados, isto é, eliminados ou anonimizados

Informações relacionadas a bases de dados legais para o tratamento de dados pessoais, em
consonância com a LGPD

A base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que o fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifique.

A ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA trata os dados pessoais dos usuários do site nas normas da legislação da LGPD em vigor a saber, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, pois visa a segurança jurídica, padronizada pelas suas práticas, promovendo assim a proteção de dados pessoais de todo os cidadões em âmbito nacional, conforme estabelecido com as informações a saber: São definidos pela lei como “informação relacionada à pessoa natural IDENTIFICADA ou IDENTIFICÁVEL”. (Art. 5o, I, LGPD). Lista exemplificativa, não exaustiva: Nome, E-mail, Título do eleitor, RG, CPF, Dependentes, Matrícula do servidor, Telefone pessoal, Endereço pessoal, Dados de conexão (IP, cookies, histórico, etc), de acordo o consentimento do titular dos dados pessoais, para o cumprimento de obrigação legal.

Informações relacionada as informações Consentidas pelo Usuário

O tráfego neste site não exige identificação obrigatória. No entanto, há determinados acessos ao nossos sistemas e serviços operados por terceiros que poderão exigir o preenchimento de dados e o fornecimento de informações. A página sempre irá indicar quando estas ações forem estritamente necessárias para que o Usuário possa dar prosseguimento na utilização do site da AGA Assim, determinadas operações de tratamento de dados pessoais e profissionais realizadas no site da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma individual, específica, livre, informada e inequívoca, e de boa fé nas informações apresentadas e nos documentos que porventura necessitem de serem juntados à plataforma como base de informações gerencias para fins de comercialização, dentro da Normas de sigilo e controle dos dados pessoas de acordo com a Lei da LGPD.

Desse modo, a ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA solicitará o consentimento do titular de dados pessoais e profissionais se necessitar dessas informações para fins de tráfego na comercialização dos acervos. Neste caso, quando possível, o titular dos dados pessoais poderá solicitar a revogação do consentimento entrando em contato com a ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA através do e-mail da Empresa disposto no site ou por protocolo presencial.

O usuário poderá revogar o consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que demande o armazenamento dos dados fornecidos, estes serão excluídos da plataforma da AGA para consulta de seus usuários.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento, conforme prévia disponibilidade dos documentos no ato da adesão como usuário da plataforma da AGA.

Após coletadas, as informações serão armazenadas em servidores sob responsabilidade direta ou indireta da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA e terão o exclusivo objetivo de atender às finalidades comercial da Empresa e seus usuários.

Informações em relação à solicitação dos usuários

Para acessar, retificar, solicitar a exclusão de dados, transferir, limitar ou se opor ao tratamento, e retirar o consentimento, o usuário do site possui, quando cabíveis, os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais, devendo observar os termos pré-estabelecidos na adesão dos serviços da AGA.

12.1 Confirmação da existência de tratamento;
12.2 Acesso aos próprios dados, com a possibilidade de correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
12.3 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
12.4 Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
12.5 Informação das Empresas privadas com as quais o controlador compartilhou o uso de dados;
12.6 Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.

Importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto nas Normas vigentes.

Informações relacionadas as quais medidas de segurança são necessárias no tratamento de dados pessoais

Empregamos técnicas e controles aptos a proteger dados pessoais e profissionais em face a acessos não autorizados, bem como e haja vista situações de perda, roubos, extravio ou alteração.

As medidas utilizadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento dos dados, os riscos que eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado de assessoria e comercialização de acervos técnicos profissional e operacional

Entre as medidas de segurança adotadas, destacamos:

• Os dados dos usuários são armazenados em bases seguras;
• Limitamos o acesso aos dados de usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com os dados.
• Utilizamos provedores e base de dados seguras para assegurar o acesso de redes hackers.

Nesse caminho, embora a ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA forneça controle razoável para informações processadas, nenhum sistema de segurança poderá inibir, por completo, violações em potencial.

O acesso às informações coletadas está restrito a funcionários autorizados para o uso adequado de dados que ao
entrar na nossa Empresa assim termos de confidencialidade e controle das informações que serão geridas pela AGA. A utilização indevida de informações, em detrimento esta Política de Privacidade e demais políticas internas, estará sujeito às penalidades civis e penais previstas em lei.

Será exigida de toda empresa, profissional ou instituição conveniada ou contratada para prover serviços de apoio, o cumprimento dos padrões de privacidade e segurança da informação exigidos pela ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA.

O site da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA contém links para sites externos, cujas políticas de segurança da informação não são de responsabilidade da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA.

Informações de publicidade das informações

Informações coletadas poderão ser disponibilizadas no formato de dados abertos no site da ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA em respeito à Lei de Acesso à Informação Pública – Lei nº 12.527/2011, garantindo-se o sigilo das informações pessoais que permitam identificar usuários individualmente de maneira particular.

Base de dados de acesso a AGA

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados pela ARGOLO GERENCIADORA DE ACERVO LTDA, entre e em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

Telefone – 71 9.9215-5590.

E-mail: atendimento@agaba.br & ouvidoria@agaba.br.

Controlador dos dados site: argologerenciadoraacervos.com.br.